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Arquivo Lei Muncipal 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 001/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h07
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis liquidos e gasosos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Arquivo Lei Municipal 001/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 001/1994
por adm — última modificação 27/06/2022 16h44
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de apoio a produção e bem-estar social de paulista e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
Arquivo Lei Municipal 001/1995
por adm — última modificação 27/06/2022 16h35
Institui o regime juridico unico para os servidores publicos municipais e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1995
Arquivo Lei Municipal 001/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h10
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 001/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h41
Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 001/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h10
Reajusta os percentual de gratificação dos cargos comissionados de diretor de administração e finanças e de diretor de benefícios e serviços social, integrantes da estrutura administrativa do INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 001/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h12
Altera dispositivos da lei municipal nº 156/99 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 001/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h10
Autoriza o municipio de Paulista, a participar do consorcio intermunicipal de saúde e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
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