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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº42-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 11h52
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº43-2025 (Atualiza o piso salarial do magistério)
por adm — última modificação 24/03/2026 11h09
Localizado em Transparência / … / Leis / 2025
Lei de Acesso à Informação
por admin — publicado 05/09/2017
Localizado em Leis
Arquivo Lei Estadual 001/1961
por adm — última modificação 27/06/2022 17h14
Cria o municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1961
Arquivo Lei Muncipal 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 001/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h07
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis liquidos e gasosos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Arquivo Lei Municipal 001/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 001/1994
por adm — última modificação 27/06/2022 16h44
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de apoio a produção e bem-estar social de paulista e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
Arquivo Lei Municipal 001/1995
por adm — última modificação 27/06/2022 16h35
Institui o regime juridico unico para os servidores publicos municipais e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1995
Arquivo Lei Municipal 001/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h10
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
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