Câmara analisa proposta que visa a aprovação de crédito suplementar de R$ 4,5 milhões para obras na Educação.
A Câmara Municipal de Paulista colocou em pauta, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29 de julho, proposta enviada pelo prefeito constitucional Lucas de Sousa Pereira solicitando abertura de crédito especial no valor de R$ 4.591.234,19. Os recursos serão destinados à conclusão de uma nova escola com seis salas de aula e à aquisição de equipamentos permanentes para a rede municipal de ensino.
A matéria foi incluída na pauta pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Francisco Ferreira de França (Tico França – PL), e segue em tramitação nas comissões da Casa Legislativa, devendo ser discutida e votada na próxima sessão ordinária.
Segundo a justificativa do Executivo, a construção da nova unidade escolar visa suprir a demanda gerada pelo aumento populacional, oferecendo um ambiente adequado, seguro e acessível aos estudantes. A unidade também poderá funcionar em tempo integral, fortalecendo as políticas públicas educacionais no município.
Parte do valor solicitado corresponde ao cumprimento da obrigatoriedade de aplicação de, no mínimo, 15% dos recursos do VAAT-FUNDEB em despesas de capital, como aquisição de mobiliário, computadores, laboratórios e material didático permanente.