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Arquivo LEI Nº555-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h12
Regulamenta a Lei Municipal nº14.133, que Dispõe sobre Licitações.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº556-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h13
Altera a Data de Comemoração do Dia Municipal da Poesia.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h17
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h18
Criação do Dia do Evangélico.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h19
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h20
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h21
Regulamenta a Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h22
Altera a data de comemoração do Dia Municipal da Poesia no município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
2022
por adm — publicado 16/08/2023
Projetos de Lei de 2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projeto de Lei Executivo
Arquivo PL COMPLEMENTAR Nº01-2022
por adm — última modificação 16/08/2023 10h39
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2022
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