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Arquivo LEI Nº559-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h14
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº560-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº561-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h16
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas do erário.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº562-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h17
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº576-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 3.550.000,00 destinados ao pagamento das despesas do precatório do FUNDEF)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h05
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
por adm — publicado 06/09/2017
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Organica Municipal 001/1990
por adm — última modificação 27/06/2022 17h12
Localizado em Transparência / … / Leis / 1990
Imagem JPEG image lei-informacao
por adm — última modificação 05/09/2017 09h36
Localizado em Banco de Imagens
Leis
por adm — publicado 01/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo MOÇÃO DE APLAUSO - 2022
por adm — última modificação 16/08/2023 11h26
Ver. Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, ao Sr. José Antônio Figueiredo dos Santos.
Localizado em Transparência / … / Moções / 2022
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