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Arquivo Lei Municipal 013/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 09h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2009
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 001/2008
por adm — última modificação 21/06/2022 11h29
Fixa os subsidio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 015/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2010.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 012/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h18
Institui o código de posturas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 004/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h36
Ratifica o protocolo de intenções do consorcio publico de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas - CODEMP/PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 006/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2011
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 010/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h48
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Possidônio Fernandes apresenta Projeto de Lei reconhecendo a ultilidade publica da cooperativa de recicladores de Paulista
por Wellington do Vale — publicado 14/12/2023 — última modificação 27/02/2026 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº557-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h13
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisões judiciais relativas ao FUNDEF-FUNDEB.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h22
Altera a data de comemoração do Dia Municipal da Poesia no município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
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