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Arquivo Projeto de lei 004/2018
por adm — última modificação 10/06/2022 10h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2019 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2018
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 014/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h56
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei Municipal 007/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 010/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h46
Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento debito junto a Saelpa e da outra providências,
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 008/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h38
Da o nome de Severino Pereira Junior, a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 004/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h21
Da o nome de Raimundo Miguel da Silva, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 019/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 11h02
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1º de Janeiro de 2005 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 002/2008
por adm — última modificação 21/06/2022 11h32
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1° de janeiro em 2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 007/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h47
Altera a estrutura administrativa e desmembra a Secretaria de Cultura da Secretaria de Educação da prefeitura municipal de Paulista e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 003/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h00
Denomina de Pedro José de Oliveira Ventura, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
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