Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Paulista
Casa "Benedito Gerônimo dos Santos" Paulista - Paraíba - Brasil
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
666
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 006/2007
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 09h51
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
Lei Municipal 003/2011
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 08h10
Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal de educação (PME)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2011
Lei Complementar 001/2011
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2011
Lei Complementar 001/2014
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 08h56
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2014
Projeto de Lei do Executivo 017/2021
por
adm
—
última modificação
08/06/2022 09h01
Institui o estatuto municipal da micro e pequena empresa e o tratamento diferencia e favorecido a ser dispensados às microempresas e às empresa de pequeno porte no município de Paulista, paraíba, previsto no Art. 179 da constituição Federal e Art. 178, paragrafo único, "M" e Art. 183 da constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006,e suas atualização, bem como consolida disposição relativas a matéria.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
Lei Municipal 015/2021
por
adm
—
última modificação
07/06/2022 08h57
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
Lei Complementar 001/2016
por
adm
—
última modificação
17/06/2022 10h39
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2016
Lei Municipal 036/2018
por
adm
—
última modificação
17/06/2022 08h58
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
LEI Nº28-2022
por
adm
—
última modificação
07/11/2023 11h54
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
LEI Nº546-2023
por
adm
—
última modificação
20/07/2023 14h39
Denomina de Padre Sólon Dantas de França, a antiga praça são José.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
20
21
22
[
23
]
24
25
26
...
67