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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2025 (Cria o sistema municipal da política cultural)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 09h29
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei Municipal 008/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 008/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 006/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 010/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h09
Institui o programa de garantia de renda mínima, associada a ações socioeducativas e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 004/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h35
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 003/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 09h46
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 013/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h19
Institui o código tributário e de rendas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 007/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Produtos Rural" e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 003/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h35
Concede aumento de salario ao servidores públicos municipais do município de Paulista/PB e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
