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Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2025 (Cria o sistema municipal da política cultural)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h29
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei Municipal 008/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 008/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 006/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 010/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 09h09
Institui o programa de garantia de renda mínima, associada a ações socioeducativas e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 004/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 10h35
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 003/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h46
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 013/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h19
Institui o código tributário e de rendas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 007/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Produtos Rural" e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 003/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h35
Concede aumento de salario ao servidores públicos municipais do município de Paulista/PB e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
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