Câmara Municipal de Paulista

Projeto Lei 003/2018: por adm — última modificação 01/06/2022 08h50
Propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações no plano plurianual - PPA de 2018 a 2021, dentro as atribuição que lhe são conferidas
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº02-2025 (Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Mimoso de Baixo): por adm — última modificação 29/08/2025 09h38
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº03-2024 (Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028): por adm — última modificação 29/08/2025 09h18
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2024 (Denomina de João Belo Monteiro uma das ruas da cidade de Paulista): por adm — última modificação 29/08/2025 09h18
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Lei Municipal 014/2000: por adm — última modificação 27/06/2022 10h04
Fixa subsidio dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta, autárquica e da câmara municipal do municipio de Paulista e da outras providências
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Lei Municipal 002/2001: por adm — última modificação 27/06/2022 08h19
Autoriza o prefeito municipal a conceder mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de d'água e esgotamento sanitário no municipio de Paulista e da outras providência.
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Lei Municipal 009/2012: por adm — última modificação 20/06/2022 10h31
Dispõe sobre a fixação dos subsidio dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
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Lei Municipal 009/2016: por adm — última modificação 17/06/2022 10h59
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Paulista-PB com seu regime próprio de previdência - RPPS, e outras providências correlatas
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Lei Municipal 001/1994: por adm — última modificação 27/06/2022 16h44
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de apoio a produção e bem-estar social de paulista e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providências.
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Lei Municipal 002/2000: por adm — última modificação 27/06/2022 09h16
Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e adota outras providências
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