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Arquivo Lei Municipal 001/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h10
Reajusta os percentual de gratificação dos cargos comissionados de diretor de administração e finanças e de diretor de benefícios e serviços social, integrantes da estrutura administrativa do INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 014/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 003/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h14
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 001/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h14
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo LEI Nº601-2025 (Abre crédito especial no valor de R$6.809.000,00 destinado as secretarias de educação, assistência social e saúde)
por adm — última modificação 25/03/2026 10h22
Localizado em Transparência / … / Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 309.000,00 destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h31
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo PORTARIA Nº37-2025 (Nomeia os vereadores Possidonio Fernandes, José Humberto e Flávio Mendes para compor a Comissão de Justiça e Redação de Lei)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h23
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo LEI Nº576-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 3.550.000,00 destinados ao pagamento das despesas do precatório do FUNDEF)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h05
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
Arquivo Lei Municipal 009/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 001/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h31
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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