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2021
por adm — publicado 02/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos de Lei
Arquivo Decreto Municipal 001/2021
por adm — última modificação 02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos de Lei / 2021
2022
por adm — publicado 06/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei complementar 001/2022
por adm — última modificação 06/06/2022 09h53
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei complementar 002/2022
por adm — última modificação 06/06/2022 09h55
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
2021
por adm — publicado 06/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei complementar 001/2021
por adm — última modificação 06/06/2022 09h58
Dispõe sobre a concessão do abono Excepcional- FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Aviso Dispensa
por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 11h34
Localizado em Transparência / … / Avisos - Dispensa / Ano 2024
Aviso Dispensa 002.2024
por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 11h37
Localizado em Transparência / … / Ano 2024 / Aviso Dispensa
Arquivo Aviso Dispensa 001.2024 - DOE
por adm — última modificação 15/03/2024 11h34
Localizado em Transparência / … / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 001.2024
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