Câmara Municipal de Paulista

Projeto de Lei do Executivo 003/2020: por adm — última modificação 10/06/2022 09h31
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
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Projeto de Lei do Executivo 002/2021: por adm — última modificação 08/06/2022 08h21
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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LEI Nº589-2025 (Adota o Diário Oficial, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos): por adm — última modificação 24/03/2026 11h09
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 4.591.234,19 destinados a secretaria de educação): por adm — última modificação 29/08/2025 09h34
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 6.809.000,00 destinados a secretaria de educação): por adm — última modificação 29/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 590.000,00 para aquisição de caminhão caçamba basculante): por adm — última modificação 29/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 270.000,00 destinados para Escola de Tempo Integral): por adm — última modificação 29/08/2025 09h15
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
PARECER Nº01-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025): por adm — última modificação 29/08/2025 09h12
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº01-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025): por adm — última modificação 29/08/2025 09h10
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Lei Municipal 002/2007: por adm — última modificação 22/06/2022 09h42
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB e da outras providências correlatas
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