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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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por adm
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publicado
29/08/2025
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Transparência
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PARECER DAS COMISSÕES
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2024
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01-2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 11h33
Erica Gomes de Sousa.
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Transparência
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Contratos
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2023
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Contratos
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por adm
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publicado
26/10/2023
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Transparência
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Atos Administrativos
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Declaração de Balancete
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por adm
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publicado
26/10/2023
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Transparência
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Atos Administrativos
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DECLARAÇÃO DO BALANCETE - 2022
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por adm
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última modificação
26/10/2023 11h37
Recebimento do Balancete Mês de Dezembro de 2022.
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Transparência
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Declaração de Balancete
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2022
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DECRETO 001/2013
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h27
Dispõe sobre as atribuições e competências dos ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Paulista - PB
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Decretos de Lei
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2013
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Decreto Municipal 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 08h49
Declara estado de calamidade publica, para os fins do Art. 65 da lei complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, no município de Paulista-PB, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coranavirus (COVID-19), e suas repercussões nas financias publicas municipais, e da outras providências.
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Transparência
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Decretos de Lei
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2020
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Decreto Municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
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Transparência
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Decretos de Lei
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2021
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Decretos de Lei
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por adm
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publicado
01/06/2022
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última modificação
01/06/2022 07h47
Decretos do Executivo
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Transparência
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Atos Administrativos
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Dispensa 019.2023
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por adm
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publicado
20/09/2023
Arquivos da dispensa 019.2023
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Avisos - Dispensa
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Ano 2023
