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Câmara Municipal de Paulista realiza abertura do Ano Legislativo de 2023
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por Wellington do Vale
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publicado
08/02/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Com voto da vereadora Finoca, Câmara conclui votação, segue parecer do TCE e reprova PCA de 2015 da Prefeitura Municipal
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por Wellington do Vale
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publicado
21/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO 001/2013
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h27
Dispõe sobre as atribuições e competências dos ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Paulista - PB
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Transparência
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Decretos de Lei
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2013
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Decreto Municipal 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 08h49
Declara estado de calamidade publica, para os fins do Art. 65 da lei complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, no município de Paulista-PB, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coranavirus (COVID-19), e suas repercussões nas financias publicas municipais, e da outras providências.
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Transparência
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Decretos de Lei
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2020
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Decreto Municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Decretos de Lei
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2021
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Decretos de Lei
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por adm
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publicado
01/06/2022
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última modificação
01/06/2022 07h47
Decretos do Executivo
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Transparência
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Atos Administrativos
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01-2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 11h44
Modifica a lei orgânica, estabelecendo regras do regime próprio de previdência social.
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Transparência
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Emendas
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2023
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Função e Definição
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por admin
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última modificação
01/09/2017 16h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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por admin
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última modificação
21/01/2021 16h19
Textos sobre a história de Paulista e da Câmara Municipal de Paulista.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei Complementar 001/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h08
Cria o código Municipal de Atividade Econômicas e regulamenta o art. 40 da Lei Nº 126/97- Código Tributário do Municipio, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
